Dra. Valquíria Gomes

Advogada de pensão alimenticia, divórcio e medidas protetivas

Atuação especializada em divórcio, medidas protetivas, pensão alimentícia e guarda de filhos, com a agilidade e a seriedade que seu caso merece.

Nossos Serviços

Divórcio com Respeito e Eficiência

Oferecemos serviços especializados em divórcio, focados em:

• Divórcio em Cartório (Extrajudicial), mesmo com filhos menores (Norma CNJ)
• Negociação de acordos amigáveis
• Divisão justa de bens e ativos
• Estabelecimento de guarda e visitas
• Cálculo e definição de pensão alimentícia
• Representação legal em processos litigiosos

Nossa abordagem utiliza as atualizações mais recentes do CNJ para simplificar e agilizar este processo complexo, respeitando seus direitos e preservando a dignidade de todos. Conte conosco para uma orientação eficiente e compassiva em cada etapa, buscando soluções justas e duradouras.

Guarda dos Filhos com Sensibilidade e Equilíbrio

Oferecemos serviços especializados em guarda de filhos, incluindo:

• Avaliação das necessidades familiares
• Mediação para guarda compartilhada
• Elaboração de planos de parentalidade
• Representação em disputas de guarda
• Modificação de acordos existentes

Priorizamos o bem-estar das crianças, buscando soluções equilibradas que mantenham relações saudáveis entre pais e filhos, sempre considerando as necessidades únicas de cada família.

Pensão Alimentícia com Justiça e Transparência

Nossa equipe jurídica atua com determinação na busca pelo direito de crianças e adolescentes à pensão alimentícia adequada, visando seu bem-estar e desenvolvimento.
Trabalhamos para estabelecer acordos e fazer cumprir as obrigações parentais. Reconhecemos também os casos onde ex-cônjuges necessitam de suporte financeiro após o divórcio.
Com transparência e empenho, realizamos a análise de valores e conduzimos negociações, buscando soluções para a estabilidade financeira dos envolvidos.

Medida Protetiva com Acolhimento e Urgência

Oferecemos atendimento especializado e ágil em casos de violência doméstica e familiar, focados em:

• Orientação jurídica imediata para solicitação de medida protetiva
• Apoio na coleta e organização de provas
• Representação em audiências e acompanhamento do processo judicial
• Integração com serviços de apoio à vítima
• Acompanhamento humanizado em todas as etapas do processo

Atuamos com sigilo, empatia e firmeza para garantir sua segurança e proteção legal. Se você ou alguém próximo está em situação de risco, conte com uma advogada comprometida em promover acolhimento e justiça.

União Estável e Direitos Patrimoniais

Oferecemos assessoria jurídica completa para casais em união estável, com foco em:

• Reconhecimento da união estável em processos judiciais
• Proteção de direitos sobre bens adquiridos em conjunto
• Definição de regime de bens e partilha justa
• Acesso à pensão alimentícia e sucessão
• Elaboração de contrato de convivência com cláusulas personalizadas

Atuamos com respeito às diferentes formas de família, garantindo proteção jurídica a casais que vivem juntos sem casamento formal. Se você está em uma união estável, é importante conhecer seus direitos. Conte com orientação clara e humanizada para proteger seu patrimônio e sua história.

Inventário com Sensibilidade e Eficiência

Oferecemos serviços jurídicos especializados em inventário e sucessões, com foco em:

• Orientação clara sobre o processo de partilha de bens
• Acompanhamento no inventário extrajudicial (em cartório) e judicial
• Cálculo de impostos e regularização de documentos
• Mediação entre herdeiros para evitar conflitos familiares
• Defesa dos direitos de herdeiros necessários (filhos, cônjuge, pais)

Trabalhamos para conduzir o processo com respeito à memória do falecido e à dignidade dos envolvidos, buscando soluções ágeis e justas. Conte com nosso apoio jurídico especializado para regularizar a sucessão com transparência e cuidado.

Tenha orientação especializada para Guarda, Divórcio e Pensão Alimentícia

Atendimento online e presencial

Valquíria Gomes da Silva

OAB/SP N° 404.883

Com 10 anos de experiência na advocacia, sou especializada em Direito de Família e Sucessões, áreas nas quais possuo pós-graduação. Minha formação também abrange Direito do Trabalho e Previdenciário, complementada por diversos cursos adicionais que enriquecem minha prática jurídica.

Minha atuação profissional é marcada pelo compromisso com a qualidade no atendimento jurídico e pela busca constante de conhecimento atualizado. Dedico-me a oferecer orientações claras e soluções eficientes para meus clientes, sempre respeitando suas necessidades individuais.

Como advogada, tenho um envolvimento especial na luta contra a Violência Doméstica e Familiar, participando ativamente de iniciativas e palestras sobre o tema. Minha paixão pela advocacia se reflete na determinação com que defendo os interesses de quem confia em meus serviços, buscando sempre os melhores resultados possíveis dentro da lei.

Perguntas Frequentes

Tire todas as suas dúvidas sobre nossos serviços.

Como dar entrada no divórcio?

O divórcio pode ser feito de forma rápida diretamente em Cartório (Extrajudicial) ou por via Judicial. Graças às novas normas do CNJ, o divórcio amigável em cartório agora pode ser realizado mesmo que o casal tenha filhos menores ou incapazes, desde que as questões de guarda e pensão alimentícia já tenham sido resolvidas previamente na Justiça. O processo judicial fica reservado para os casos em que há conflito ou quando as decisões sobre os filhos ainda não foram tomadas.

O primeiro passo é consultar uma advogada especialista, que vai analisar a situação patrimonial e familiar para indicar o caminho mais ágil e seguro para o seu caso. Proteja seus direitos e o seu futuro: fale com uma especialista em divórcio e comece o processo com total tranquilidade.

Como funciona o processo de inventário?

O inventário serve para dividir os bens de quem faleceu entre os herdeiros. Pode ser judicial ou extrajudicial (mais rápido, em cartório), mas em ambos os casos, a presença de um advogado é obrigatória. Sem orientação jurídica, erros podem atrasar a partilha ou gerar problemas futuros.
Evite prejuízos. Um especialista garante agilidade, legalidade e proteção para todos os envolvidos.

Como pedir pensão alimentícia para meu filho?

A pensão alimentícia é solicitada por meio de uma ação judicial, mesmo que haja acordo verbal. O advogado reúne documentos (como comprovantes de despesas e renda do outro genitor) e entra com o pedido. O juiz pode determinar um valor provisório já nos primeiros dias, garantindo o sustento da criança.
Seu filho tem direito ao sustento. Uma advogada de pensão alimentíca acelera o processo e assegura os direitos dele.

O que é guarda compartilhada e como funciona?

A guarda compartilhada é a regra no Brasil: ambos os pais decidem juntos sobre saúde, educação e religião dos filhos. A criança tem uma residência fixa, mas passa tempo com os dois pais conforme um regime de visitas. O modelo exige diálogo, mas pode ser adaptado judicialmente se necessário.
O bem-estar da criança vem primeiro. Uma advogada de direito de família ajuda a estruturar a guarda de forma justa e segura.

É possível revisar o valor da pensão alimentícia?

Sim. O valor pode ser aumentado ou reduzido se houver mudança significativa — como perda de emprego, aumento de despesas ou início de trabalho pelo filho. O pedido é feito por uma ação revisional, com provas atualizadas. Jamais pare de pagar sem autorização da Justiça.
Situações mudam. Uma advogada de pensão alimentícia avalia seu caso e solicita a revisão com segurança jurídica.

Tenho união estável. Como funciona a separação e a divisão de bens?

Quem vive em união estável tem direitos parecidos com os de casados, principalmente na hora da separação. Os bens comprados durante a convivência devem ser divididos igualmente, a menos que haja um contrato que diga o contrário. Para garantir seus direitos e resolver tudo com segurança, é essencial contar com uma advogada de divórcio especialista.
Proteja o que é seu. Fale com uma advogada e entenda como regularizar sua situação com tranquilidade.

Sou filho(a) único(a). Preciso fazer inventário?

Sim, mesmo sendo o único herdeiro, o inventário é obrigatório para transferir bens como imóveis, veículos e contas bancárias para o seu nome. Sem ele, o patrimônio fica bloqueado. O processo pode ser rápido e feito em cartório (inventário extrajudicial), especialmente quando não há testamento ou conflitos.
Garanta sua herança sem complicações. Fale com uma especialista e resolva tudo com segurança e agilidade.

Até que idade deve se pagar a pensão alimentícia?

A pensão alimentícia deve ser paga até os 18 anos do filho, quando este atinge a maioridade civil. Porém, existem situações especiais em que a obrigação pode se estender:

Filhos universitários: A pensão pode continuar até os 24 anos, desde que o filho esteja cursando ensino superior e não tenha condições de se sustentar
Filhos com deficiência: A pensão é vitalícia quando o filho possui deficiência que o impossibilite de trabalhar e se sustentar
Filhos em formação profissional: Pode se estender durante cursos técnicos ou preparatórios para o mercado de trabalho

Importante: O filho maior de idade deve comprovar a necessidade da pensão e que está efetivamente estudando. A simples matrícula não garante o direito – é preciso demonstrar aproveitamento nos estudos.

💼 Precisa esclarecer questões sobre pensão alimentícia para filhos maiores? Entre em contato com a VG Advocacia e receba orientação jurídica especializada para proteger seus direitos. Nossa equipe tem ampla experiência em direito de família.

Quando os avôs são obrigados a pagar pensão para o neto?

Os avôs têm responsabilidade subsidiária pela pensão alimentícia dos netos, ou seja, são obrigados a pagar apenas quando:

Situações que geram a obrigação:

O pai (filho dos avôs) não tem condições financeiras de arcar com a pensão integral
O pai está desempregado ou com renda insuficiente
O pai faleceu e deixou o menor em situação de necessidade
Quando há impossibilidade comprovada do genitor de cumprir a obrigação

Como funciona na prática:

Primeiro, tenta-se cobrar do pai biológico
Se ele não puder pagar o valor integral, os avôs paternos completam a diferença
Os avôs maternos também podem ser acionados subsidiariamente
O valor será proporcional às condições financeiras de cada avô

Requisito fundamental: Os avôs só são obrigados se tiverem condições econômicas para arcar com a pensão sem prejudicar o próprio sustento.

💼 Situação complexa envolvendo responsabilidade dos avôs? A VG Advocacia pode ajudar você a entender seus direitos e deveres. Agende uma conversa conosco e esclareça todas as suas dúvidas com quem entende do assunto.

Um pai desempregado deve pagar pensão alimentícia?

Sim, a obrigação permanece mesmo com o desemprego. A falta de emprego não elimina o dever de pagar pensão alimentícia, mas pode justificar a redução do valor.

⚠️ PRINCÍPIO FUNDAMENTAL: O direito da criança à alimentação, moradia, saúde e educação é PRIORITÁRIO e não pode ser prejudicado pelas dificuldades financeiras dos pais.

A criança não pode ficar desamparada porque o genitor perdeu o emprego. As necessidades básicas do menor são urgentes e inadiáveis – ela precisa se alimentar hoje, precisa de um teto, de cuidados médicos e educação, independentemente da situação profissional dos pais.

O que o pai desempregado deve fazer:

1. Solicitar revisão judicial:

Pedir redução do valor da pensão através de ação revisional
Demonstrar que a situação financeira mudou
Apresentar nova proposta compatível com a realidade atual

2. Alternativas para cumprimento:

Utilizar seguro-desemprego (se houver direito)
Buscar trabalhos temporários ou informais
Solicitar auxílio de familiares

🔴 REALIDADE LEGAL INCONTESTÁVEL: O desemprego é um problema do adulto, mas a fome e as necessidades da criança são imediatas. O Estado e o Judiciário entendem que todo pai ou mãe tem o dever moral e legal de encontrar meios de sustentar seus filhos, mesmo que isso signifique aceitar trabalhos temporários, pedir ajuda familiar ou reduzir o próprio padrão de vida.

Atenção: O não pagamento da pensão, mesmo por desemprego, pode gerar:

Prisão civil (até 30 dias)
Inclusão no SPC/Serasa
Impedimento de renovar passaporte
Bloqueio de contas bancárias

⚠️ IMPORTANTE: Mesmo que seja preso, a obrigação de pagar a pensão alimentícia continua existindo. A prisão não elimina a dívida nem suspende os valores futuros.

Dica importante: É melhor pedir a revisão judicial antes de parar de pagar do que simplesmente deixar de cumprir a obrigação. Lembre-se: a criança não pode esperar sua situação se resolver para ter suas necessidades atendidas.

💼 Precisa revisar a pensão alimentícia? Não deixe a situação se agravar. Entre em contato com a VG Advocacia e solicite orientação jurídica especializada. Nossos advogados podem ajudar você a encontrar a melhor solução legal para seu caso.

O filho tem direito à pensão sobre 13º salário, férias e bonificações do pai?

Sim, conforme jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A pensão alimentícia incide automaticamente sobre o 13º salário e o terço constitucional de férias, conforme estabelecido no Tema 192 do STJ.

📋 FUNDAMENTO LEGAL:

Tema 192 do STJ – Tese consolidada: “A pensão alimentícia incide sobre o décimo terceiro salário e o terço constitucional de férias, também conhecidos, respectivamente, como gratificação natalina e gratificação de férias.”

💰 VALORES QUE INTEGRAM A BASE DE CÁLCULO:

✅ DIREITOS GARANTIDOS:

13º salário (gratificação natalina)
Terço constitucional de férias (1/3 sobre férias)
Horas extras habituais
Comissões regulares
Bonificações de caráter remuneratório

❌ VALORES EXCLUÍDOS:

Verbas indenizatórias (demissão sem justa causa)
Auxílios ocasionais (vale-transporte, vale-refeição)
Participação nos lucros (PLR) – depende do caso concreto
Bonificações eventuais sem caráter salarial

⚠️ EXCEÇÃO IMPORTANTE:

A incidência sobre 13º e férias só não ocorre quando houver disposição contrária expressa no título executivo judicial (sentença ou acordo homologado). Esta exceção é rara e deve ser muito clara na decisão.

🔍 ATENÇÃO – VERIFICAÇÃO NECESSÁRIA:

Consulte sempre o título executivo para verificar se há cláusula específica
A regra é a incidência automática – a exceção precisa estar expressamente prevista
Tribunais aplicam esta regra uniformemente em todo o Brasil

💼 Precisa esclarecer questões sobre direitos do seu filho em relação a valores extras do genitor? A VG Advocacia possui ampla experiência na aplicação da jurisprudência do STJ. Entre em contato conosco e garanta que todos os direitos sejam devidamente observados conforme a lei.

O que nossos clientes falam sobre nós

Conheça alguns de nossos clientes.

      EXCELENTE  
   Com base em 99 avaliações 
    
 
 
 
   
 
 
       Publicado em Google  
   
   Larisse Sousa 
 15/09/2026
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. VG advocacia, trabalha com dedicação,  respeito, empatia. A adv nos orienta, nos acalma e luta de vdd por nossa causa,  tem com comprometimento.
Se precisarem pode procurar,  primeira advogada que eu vi que se dedica ao máximo pra ajudar mulheres que precisam de um socorro. Só tenho a agradecer por tudo.
  
 
      Publicado em Google  
   
   Aline Ferreira 
 03/09/2026
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Doutora me ajudou demais super indico
  
 
      Publicado em Google  
   
   Emidia Alves 
 03/09/2026
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Muito boa.❤️
  
 
      Publicado em Google  
   
   Kelly Borges 
 03/09/2026
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Atendimento humanizado, pessoas qualificadas para atendimento jurídico, com eficiência e segurança.
  
 
      Publicado em Google  
   
   janaina oliveira 
 18/08/2026
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Maravilhosa atenciosa melhor que conheço
  
 
  
  
 
 
     Certificado: Trustindex  O selo verificado do Trustindex é o Símbolo Universal de Confiança. Apenas as melhores empresas podem obter o selo verificado que tem uma pontuação de avaliação acima de 4.5, com base nas avaliações dos clientes nos últimos 12 meses. Leia mais

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